Construção Civil e CNO: Regularize suas obras com economia de impostos 

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é um instrumento indispensável para empresas da construção civil que buscam operar dentro da legalidade e evitar custos tributários desnecessários. Apesar de sua obrigatoriedade, muitos empreendedores ainda enfrentam dificuldades em entender o papel do CNO, os riscos da omissão e, principalmente, como usá-lo estrategicamente para alcançar economia tributária. 

Neste artigo, você vai entender como a correta gestão do CNO, aliada a soluções contábeis avançadas e ao ERP Sienge, pode não só garantir a regularidade fiscal da sua construtora, incorporadora ou loteadora, mas também gerar economia significativa com tributos previdenciários. 

O que é o CNO e por que ele é tão importante? 

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é o banco de dados da Receita Federal que substituiu o antigo CEI (Cadastro Específico do INSS) e reúne informações detalhadas sobre cada obra de construção civil realizada no país, seja por pessoa física ou jurídica. 

O CNO é obrigatório para: 

• Construções novas, reformas e ampliações que gerem encargos previdenciários; 
• Obras executadas por empresas construtoras ou por conta própria; 
• Projetos que envolvam contratação direta de mão de obra ou emissão de ART/RRT. 

A ausência de registro no CNO pode gerar: 

• Multas administrativas; 
• Impedimento da emissão de certidão negativa de débitos (CND); 
• Dificuldade na averbação do imóvel; 
• Cobrança indevida de INSS por arbitramento da Receita. 

Regularização eficiente com soluções contábeis avançadas 

Contadores e consultores especializados podem transformar o processo de registro e encerramento do CNO em uma oportunidade de otimização fiscal. Veja como: 

1. Planejamento tributário da obra 
   Ao definir corretamente a responsabilidade pela obra (empreiteira ou contratante), é possível evitar a bitributação de INSS, principalmente nas construções para venda (RET – Regime Especial de Tributação). 
2. Escrituração detalhada de custos
   A apuração do INSS sobre a mão de obra depende da escrituração detalhada dos custos diretos da obra. Com um sistema ERP como o Sienge, é possível centralizar esses dados com precisão.
3. Emissão do DCTFWeb com base em dados reais
   Uma consultoria contábil eficiente garante que a DCTFWeb seja preenchida com os dados corretos da obra, reduzindo o risco de autuações e cálculos por arbitramento.
4. Encerramento do CNO com economia
   A entrega da DISO (Declaração e Informações sobre Obra) com base na escrituração detalhada permite o encerramento da obra com tributação justa, sem encargos indevidos.

O papel do ERP Sienge na gestão do CNO 

O Sienge é um sistema de gestão ERP 100% voltado para a construção civil que oferece funcionalidades fundamentais para a regularização e controle do CNO. Ele contribui com: 

• Controle orçamentário por obra: Permite vincular todos os custos diretos à obra cadastrada no CNO; 
• Centralização da folha de pagamento: Facilita o rastreamento da mão de obra direta utilizada na construção; 
• Integração com a contabilidade: Garante que as informações contábeis sejam transmitidas corretamente para a DCTFWeb e a EFD-Reinf; 
• Relatórios por centro de custo: Auxilia na comprovação de gastos e na base de cálculo correta do INSS sobre a obra; 
• Gestão documental: Permite armazenar ARTs, contratos e comprovantes essenciais para o encerramento do CNO. 

Economia tributária: Casos práticos 

Construtoras que gerenciam corretamente o CNO com apoio de um ERP e consultoria especializada podem obter: 

• Redução de até 25% na base de cálculo do INSS sobre a obra com escrituração detalhada de materiais e subempreitadas; 
• Economia com o uso do RET nas incorporações imobiliárias, com alíquota única de 4% ou 1% dependendo do regime; 
• Menor risco de passivos tributários futuros por documentação incompleta ou incorreta. 

Conclusão: CNO é mais do que obrigação  

Na construção civil, não basta entregar obras: é preciso garantir que elas estejam plenamente regulares do ponto de vista fiscal e que os tributos sejam pagos com inteligência. A correta gestão do CNO, quando aliada a soluções contábeis avançadas e ao uso do ERP Sienge, representa não apenas conformidade com a Receita Federal, mas também uma importante ferramenta de controle e economia tributária. 

Se sua empresa ainda trata o CNO apenas como uma obrigação burocrática, está na hora de repensar essa estratégia. Com planejamento, tecnologia e consultoria certa, o CNO pode se transformar em um grande aliado para o crescimento saudável e econômico do seu negócio. Entre em contato com a Contabilize Mais e transforme a realidade da sua empresa.